A Recolução Francesa
17 – A Revolução Francesa (1789-1799)
Origens da Revolução Francesa
Crise Econômica
· · A agricultura, ainda submetida ao feudalismo, entrava em colapso. As velhas técnicas de produção e a servidão no campo criavam um tipo de economia rural antiquada e insuficiente, gerando ondas de fome e miséria periodicamente.
· · Os gastos para a manutenção da Corte Real eram imensos. Em resumo, os trabalhadores urbanos, os camponeses e a burguesia pagavam altos impostos para sustentar a pompa e os gastos supérfluos do Rei Luís XVI e de seu séquito.
· · As guerras travadas pela França, em especial a Guerra dos Sete Anos (1756-1763) e a Guerra de Independência dos Estados Unidos (1776-1783), abalaram severamente as finanças públicas. O Estado francês contraiu pesada dívida externa para pagar o custo das guerras.
· · O Tratado de Eden-Rayneval, assinado pela França e Inglaterra em 1786, garantia baixos direitos de importação para tecidos manufaturados e produtos metalúrgicos ingleses e garantia o mercado dos vinhos franceses na Inglaterra. Ou seja, a entrada na França de manufaturados ingleses por preços mais baratos destruía a possibilidade da indústria francesa florescer. A alta burguesia francesa enfurecia-se com esta política, pois era diretamente afetada por ela.
Crise Política e Social
· · A burguesia movia a economia francesa, mas não dispunha do poder político para implementar medidas que lhes fossem necessárias. A estrutura social tradicional, formada por Três Estados (Nobreza, Clero e “Povo”), não correspondia mais à realidade. A burguesia demandava um lugar de destaque na sociedade francesa.
A Monarquia Parlamentar (1789-1792)
São convocados os Estados Gerais
· · Em função da crise econômica, Luis XVI convoca a reunião dos Estados Gerais. Tratava-se de uma assembléia em que representantes dos Três Estados votavam em torno de uma determinada questão.
· · O Terceiro Estado (camponeses, trabalhadores urbanos e burguesia) queria que o voto fosse per capita (o que lhes daria vantagem, uma vez que eram numericamente maiores que a Nobreza e o Clero). No entanto, o Rei, a nobreza e o clero insistiram na votação por Estado, ou seja, um voto para Nobreza, um para o Clero, e um para o Terceiro Estado. Isso significava que sempre os interesses das classes tradicionais venceriam, porque a Nobreza e o Clero votavam sempre em bloco, segundo os mesmos interesses.
Diante do impasse, o Terceiro Estado promete destruir o Absolutismo.
· · Formação da Assembléia Nacional Constituinte: Os representantes do Terceiro Estado reuniram-se para formular uma Constituição e forçar o Rei a submeter-se a ela. Percebendo que, se resistisse, acabaria perdendo o poder, Luis XVI ordenou ao Clero e à Nobreza que se unissem à burguesia para a preparação da Constituição. Esta seria maneira de evitar que sentimentos muito radicais surgissem na elaboração da Lei.
· · Composição de poder dentro da Assembléia Nacional Constituinte:
1. 1. Maioria Monarquista: Era formada basicamente pela maioria da alta burguesia francesa vitoriosa, que desejava uma monarquia constitucional, regulada pela Lei, mas com limites à participação popular no poder. Era formada também, em menor parte, por indivíduos do Clero e da Nobreza partidários de Luís XVI, que foram convencidos de participar da Assembléia. A presença deles era, evidentemente, oportunista. Grande parte deles permaneceu defensora do Absolutismo, mas participou da Constituição como forma de limitar as iniciativas mais radicais contra o Rei.
2. 2. Minoria Republicana: Era formada por duas facções:
a) Liberais: compunha-se de uma pequena parcela da alta burguesia francesa que não desejava uma Monarquia Constitucional, mas uma República, com representantes eleitos pela burguesia, mas nunca pelas massas.
b) Democratas: formada pela pequena burguesia e pelos elementos da plebe urbana. Radicais, não admitiam mais a existência de uma monarquia, fosse Absolutista ou Constitucional. Propunham a proclamação de uma República democrática e igualitária.
A Constituição é Jurada pelo Rei, mas este tenta destruir a Revolução.
· · Em 1790, Luis XVI aproveita a conspiração dos nobres franceses emigrados no exterior e tenta fugir da França, para organizar a contra-revolução.
· · No entanto, foi capturado e suspenso de suas funções até 1791, quando foi forçado a jurar a Constituição. A França deixava de ser uma monarquia absolutista e transformava-se numa monarquia constitucional, sendo que ainda com o mesmo Rei.
Principais conquistas da Constituição de 1791:
· · Fim dos Privilégios Feudais: A Constituição garantiu o fim dos privilégios feudais; ou seja, ninguém mais poderia desfrutar de direitos extraordinários por critérios “de sangue”.
· · Constituição Civil do Clero (1790): subordinava todos os clérigos ao poder da Assembléia, e transformava-os em funcionários públicos.
· · Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão: Esta declaração é, talvez, o mais importante documento do Liberalismo e da Democracia ocidentais. Afirmava todos os homens são iguais perante a Lei, e que ninguém poderia desfrutar de privilégios pela sua posição social.
· · Note que esta declaração interessava profundamente a alta burguesia: anteriormente, os burgueses dispunham de poder econômico, mas não podiam participar da política por que não tinham sangue nobre. Desde o momento que “todos os homens são iguais”, eles passam a poder desfrutar de qualquer direito antes partilhado pelos nobres e clérigos. O problema maior para a alta burguesia é que a mesma declaração possuía um caráter duplo: ao mesmo tempo em que permitia a eles chegarem ao poder, permitia também ao povo obter reivindicar direitos.
A Monarquia Parlamentar entra em crise
· · Os interesses da alta burguesia dominaram a Assembléia Nacional. Com a Constituição, ela desejava ao mesmo tempo destruir o Absolutismo e a Revolução popular. Com isso, a alta burguesia acabou provocando o descontentamento da pequena burguesia e dos trabalhadores urbanos.
· · Depois que Luís XVI tentou fugir, em 1790, demonstrando sua resistência em aceitar a Revolução, as idéias republicanas começaram a ganhar cada vez mais força. Diziam os republicanos que qualquer monarquia constitucional que se formasse não seria segura.
· · Ficou claro, após a sua fuga, que Luís XVI articulava a contra-revolução no exterior: tendo seus poderes limitados pela Constituição, Luís XVI desejava o retorno do Absolutismo, e para isso, clamou às potências absolutistas da Europa para que invadissem a França e destruíssem a Revolução.
Revoltados, a pequena burguesia e o os trabalhadores derrubam a Monarquia.
· · Os revolucionários temiam que a Revolução fosse esmagada pelo Rei Luís XVI e as Potências Estrangeiras Absolutistas. O povo de Paris, liderado pela pequena burguesia desencadeia uma revolta armada e força a Assembléia Nacional (agora Assembléia Legislativa) a prender o Rei e convocar novas eleições, através do sufrágio universal. Está encerrada a primeira fase da Revolução Francesa. Além de preso, o Rei é decapitado, como garantia de que não tentaria mais deter os revolucionários.
A Primeira República Francesa (1792-1794)
A França passa a ser governada pela Convenção
· · Com a crise da Monarquia Constitucional é formada a Assembléia Convencional (ou “Convenção”), que imediatamente inicia a fase mais radical da Revolução Francesa. Institui imediatamente o voto universal. A Monarquia é extinta, e elabora-se a Constituição do Ano I (1793).
Forças políticas na Convenção
ÞGirondinos (Direita): Compostos pela alta burguesia republicana. Buscavam formar uma República liberal e conservadora, elitista, com limites à participação popular e que privilegiasse o fortalecimento do capitalismo francês
ÞJacobinos (Esquerda): Compostos pela pequena burguesia urbana e pelos trabalhadores das cidades. Buscavam formar uma República ditatorial popular igualitária, que desse prioridade à igualdade e à Salvação Pública acima de qualquer princípio legal ou institucional.
ÞPlanície (Centro): tratava-se da maioria dos componentes da Convenção, e era composta da burguesia que não aderiu às posições antagônicas de Girondinos e Jacobinos, e almejavam a união das facções para a defesa da Revolução
Os Girondinos no poder: fracasso na defesa da Revolução.
· · Os Girondinos, ao tomarem o controle da Convenção, foram obrigados a enfrentar os problemas da contra-revolução externa e da contra-revolução interna.
· · Contra-Revolução Externa: Neste momento, a Primeira Coalizão (Inglaterra, Áustria, Prússia, Holanda, Espanha e o Reino da Sardenha) já estava organizada para destruir o novo Estado Burguês na França, realizar a contra-revolução e “vingar” a morte de Luís XVI. Os Girondinos (alta burguesia republicana) empreenderam, logo que assumiram o poder, intensa reação armada contra esta Coalizão Contra-revolucionária. No entanto, os Girondinos não foram felizes nesta ação, acumulando derrotas em face dos exércitos inimigos.
· · Contra-Revolução Interna: Internamente, as antigas classes tradicionais (Clero e Nobreza) mobilizavam-se na intenção de restaurar o Absolutismo. Tanto clérigos quanto nobres não aceitavam a execução de Luís XVI.
Em defesa da Revolução: Jacobinos tomam o poder
· · Acusando os Girondinos de conivência e descaso para com a contra-revolução, os jacobinos mobilizam a população urbana, que se revolta em Paris. Diante da pressão popular, os Girondinos são retirados do poder, iniciando o domínio jacobino sobre a Assembléia. Os principais Girondinos são guilhotinados. Robespierre assume o comando da França, iniciando sua ditadura republicana.
“Pela vitória da Revolução!”: a ditadura jacobina
Para combater a ameaça da contra-revolução, os Jacobinos tomaram as seguintes medidas:
ÞCentralização do Poder: De acordo com seus planos de uma ditadura republicana igualitária, os Jacobinos fortaleceram o Poder Executivo, tornando-o quase supremo. O que se forma, na verdade, não é um Estado de Direito, no qual a Lei regula a sociedade, mas um Estado de Exceção, onde a Salvação Pública, a vitória da Revolução e a Igualdade são os princípios supremos, acima mesmo da Constituição.
ÞTribunal Sumário: É criado um tribunal sumário, sem instâncias e nem apelação, para julgamento dos supostos traidores da Revolução. A justiça é simplificada; passa a ser muito mais rápida, mas nem sempre justa. Num momento de crise, o Tribunal Sumário foi considerado necessário para a sobrevivência da Revolução. Institui-se assim o “Grande Terror”, que significava a condenação de todos os “inimigos da Revolução” à morte na guilhotina.
ÞMedidas Igualitárias: Entre elas podemos citar a abolição da escravidão nas colônias, o fim das indenizações a serem pagas pelos camponeses aos senhores pelas reforma agrária, o seqüestro e venda de propriedades divididas em minifúndios e uma legislação social. Para controlar em parte o agravamento da miséria popular, medidas de controle econômico de preços foram tomadas, de modo a estabilizar o nível de vida.
Depois de salvar a Revolução, o radicalismo jacobino é eliminado por seus opositores.
· · O radicalismo jacobino foi suficiente para esmagar a contra-revolução interna, reprimindo os agentes das antigas classes tradicionais que pretendiam restaurar o Absolutismo. Ao mesmo tempo, os exércitos franceses venceram a Coalizão Contra-revolucionária e salvaram o novo Estado burguês.
· · Ditadura Radical de Robespierre desagrada: Depois de eliminada a ameaça contra-revolucionária, Robespierre e os jacobinos tornaram-se um estorvo os demais grupos políticos na França revolucionária. Sua política tirânica e ao mesmo tempo igualitária e democrática (no sentido de formular reformas que atendessem às classes pobres) rendeu-lhe acusações de todos os lados.
O Golpe de Estado do 9 de Termidor elimina o domínio jacobino
· · A alta burguesa articula-se com demais grupos descontentes e realiza um golpe de Estado no dia Nove do Termidor (julho de 1794), retomando o poder na França. Os jacobinos são depostos e muitos são executados. O próprio Robespierre é guilhotinado, pondo fim à Revolução Popular.
O Diretório (1795-1799)
A Alta Burguesia destrói a Revolução Popular e toma o poder.
· · Alta Burguesia torna-se Conservadora: a alta burguesia irá procurar distanciar-se, cada vez mais, da pequena burguesia e do povo. Se no primeiro momento da Revolução Francesa a alta burguesia uniu-se às demais classes transformadoras, as tentativas democráticas dos Jacobinos mostraram que seria muito perigoso permanecer aliado ao povo e à pequena burguesia.
O Diretório é uma República Burguesa Conservadora
· · A alta burguesia cria uma república moderada através da Constituição do Ano III (1795) que garante o voto censitário e a liberdade econômica. As conquistas populares obtidas no período jacobino serão, em grande parte, revogadas. O capitalismo francês se fortalece.
Diante da hegemonia total da alta burguesia, a oposição parte para o ataque.
ÞConspiração dos Iguais (reprimida em 1796): Organizada pelo jornalista Graco Babeuf, pretendia formar uma República igualitária, inclusive suprimindo a propriedade individual. Será o primeiro movimento de cunho radicalmente igualitarista, que abriria espaço para o socialismo.
ÞRealistas (reprimidos em 1797): Eram os monarquistas convictos, e pretendiam acabar com a República e instaurar novamente uma Monarquia Constitucional, como em 1789-1792.
A alta burguesia, ameaçada, apela novamente para o Golpe de Estado.
ÞEXPANSÃO TERRITORIAL FRANCESA E A CRISE INTERNACIONAL: Depois de ter derrotado a Revolução popular, o Diretório decidiu iniciar uma expansão militar com o fim de consolidar as conquistas da Revolução.
· · Temendo a expansão do poder francês e a “exportação da Revolução”, a Inglaterra organiza a Segunda Coalizão (Áustria, Rússia, Sardenha, o Reino de Nápoles e a Turquia). Mais uma vez a França se vê ameaçada militarmente.
· · Diante da ameaça interna (oposições) e externa (Segunda Coalizão), a alta burguesia apela para a ajuda do Exército, que articula um golpe de Estado para mantê-la no poder.
ÞGolpe do 18 de Brumário: Napoleão é convocado e, com suas tropas, toma o poder e dissolve o Diretório. Iniciava-se o Consulado, com o próprio General Bonaparte no poder, como Primeiro Cônsul da República Francesa.
18 – Período Napoleônico (1799-1814)
O Consulado (1799-1804)
Centralização do Poder Político
· · Verificando a crise no Diretório, em função da instabilidade entre os Poderes e pela ameaça da oposição, Napoleão Bonaparte centralizou o poder sob o Consulado, evitando assim que uma nova crise política viesse a destruir as conquistas da alta burguesia. Inicialmente com um mandato de dez anos, Bonaparte acabou tornando-se “Cônsul Vitalício” da França.
· · Napoleão tomou diversas medidas de caráter antidemocrático na intenção de preservar a alta burguesia. Restabeleceu a escravidão nas colônias, considerada condição para a manutenção dos interesses do capitalismo francês no Império Colonial.
Sufrágio Popular descaracterizado
· · Além disso, podemos apontar a descaracterização do sufrágio universal, que passou a ser diluído através das eleições em vários graus (o “povo” elegeria um eleitor, que votaria em um outro eleitor, que por fim escolheria os representantes do Legislativo). O poder popular de voto ficou, assim, enfraquecido.
O Código Civil Napoleônico
· · O Código Civil Napoleônico representou a maior fonte do Direito da Civilização Burguesa Capitalista Ocidental Cristã, depois do Direito Romano.
· · Representou a consolidação final dos interesses da burguesia e do capitalismo. Entre os principais tópicos do Código Civil podemos destacar: liberdade individual, de trabalho, de consciência e religiosa; o Estado leigo, sem ligações e compromissos com uma Igreja qualquer; igualdade perante a lei; defesa inconteste da propriedade privada; desregulamentação do trabalho assalariado (ou seja, o governo não deve interferir no relacionamento entre patrões e empregados).
· · Com estas medidas, a economia francesa foi totalmente impulsionada: a Revolução Industrial finalmente ganhou força na França.
O Consulado estabiliza a sociedade
· · Napoleão, com suas medidas repressivas e de apoio à alta burguesia, conseguiu estabilizar a situação interna. Reprimiu as oposições e impôs uma paz forçada.
O Primeiro Império
(1804-1815)
Napoleão I, Imperador dos Franceses.
· · Tendo estabilizado a situação interna, conquistado o poder e centralizado a administração nas suas mãos, Napoleão sente-se livre para por fim à Primeira República e iniciar o Primeiro Império Francês, autoproclamando-se Imperador Constitucional (Constituição do Ano XII). Ao destruir a República, Napoleão queria ter a garantia de que as oposições jamais teriam espaço novamente.
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Medidas Centralizadoras
· · Dentre as medidas de maior centralização, podemos destacar as seguintes: centralização financeira, através do cadastro de contribuintes; centralização política, estabelecendo a censura; centralização religiosa, obrigando a Igreja a auxiliar na educação oficial; centralização educacional, pela militarização dos alunos. Muitos dos princípios revolucionários foram renegados: a nobreza hereditária é recriada e a liberdade política é restringida com a censura.
A Expansão da Revolução Francesa pela Europa
· · Napoleão acabou gerando no exterior uma imagem opressiva da França. Iniciou vigorosamente a expansão politico-militar da Revolução Burguesa, na intenção de destruir o Absolutismo nas Potências Européias e garantir territórios e áreas de influência para o capitalismo francês.
· · Surgiram imediatamente alianças antifrancesas, por parte das Potências Absolutistas, a fim de conter a França Revolucionária. Áustria, Prússia e Rússia, três países regidos pelos princípios do Despotismo Esclarecido, firmam aliança militar a fim de impedir que Napoleão fosse bem sucedido em subverter toda a Europa em favor da causa do Liberalismo. A Inglaterra aliou-se às três potências absolutistas porque temia que a concorrência política e industrial da França.
As burguesias inglesa e francesa entram em choque
· · Finalmente o capitalismo inglês e o capitalismo francês entram em choque militar. Desde o Tratado de Eden-Rayneval (1786) assinado pelo Monarca Absolutista Luís XVI, decapitado pela Revolução, a indústria francesa era prejudicada pela indústria inglesa. Napoleão, representando os interesses da alta burguesia francesa, iniciou uma campanha sistemática de eliminação da influência econômica inglesa na Europa, para assegurar todos os mercados europeus aos produtos franceses. A resposta inglesa veio em tom de guerra.
As vitórias francesas na Europa
· · No processo de expansão francesa, criaram-se:
o o Estados Familiares, ocupados pelas tropas napoleônicas e governados por parentes de Napoleão. Nestes territórios, os antigos Monarcas Absolutistas foram depostos ou renunciaram, como foi o caso da Espanha de Fernando VII. Além da Espanha, outros Estados Familiares foram o Grão-Ducado de Varsóvia, o Vice-Reino da Itália, a Holanda e Nápoles.
o o Territórios Incorporados aos limites territoriais franceses, tais como a Bélgica e a Renânia.
o o Aliados, como a Confederação do Reno, aliança de pequenos Estados pertencentes ao Santo Império Romano-Germânico.
O Bloqueio Continental (1806-1807)
· · Após a entrada dos ingleses na Guerra e as ameaças econômicas feitas pela mesma, Napoleão ameaçou militarmente todos os Estados europeus que mantivessem relações comerciais com a Inglaterra. Esta foi uma tentativa da França de conseguir o monopólio para seus produtos, eliminando, através da agressão armada, a concorrência inglesa.
· · A Inglaterra, em função do Bloqueio Continental, direciona suas atividades comerciais para a América, em especial firmando intensos contatos com as colônias espanholas.
· · Portugal rompe o Bloqueio Continental, decidindo manter suas trocas comerciais com os ingleses, aliados históricos, e por isso é invadido pelas tropas napoleônicas. Este fato leva a Família Real portuguesa e Dom João VI a deixarem a Europa e estabelecerem-se no Rio de Janeiro, o que contribuiria para a Independência do Brasil em 1822.
· · A Rússia decidiu igualmente romper o Bloqueio Continental, e foi invadida.
A Derrota da Napoleão
· · Por causa das cláusulas do Bloqueio Continental, Napoleão invade a Rússia e a Espanha, e sofre terríveis baixas. Na campanha russa, o inverno e a tática de recuo dos russos, queimando suprimentos e cidades no caminho das tropas francesas, foi o fator fundamental para desarticular o exército de Napoleão no front oriental. Na Espanha, a resistência oferecida em forma de guerrilha foi outro fator para a derrota francesa.
· · Assim o Exército francês é derrotado em Leipzig (1814). Exilado Napoleão retornará á França e governará por mais 100 dias, até ser finalmente derrotado em Waterloo (1815) sendo finalmente degredado. Chegava ao Primeiro Império. A França seria restaurada ao absolutismo em 1815.